Ir ao conteúdo

TJPA — 00001917420028140013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 760d56cc1ffbe248908a0b42304d9b0d82118d33616bea23239451fc5b10d4be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-09 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-12: Prescrição (TPU 11878)
2022-05-02: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-05-02: Conclusão (TPU 51)
2021-01-19: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2012-08-30T10:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2007-04-09T11:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2007-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2007-04-10T16:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2007-09-18T12:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2007-09-27T13:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2008-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2009-12-03T11:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2012-09-03T12:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2012-09-03T12:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2014-11-20T15:56:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2015-02-05T09:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2019-09-05T09:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2020-09-22T12:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2020-09-22T12:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2022-05-02T11:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2022-05-13T12:22:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
```
2022-05-25T13:47:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
```

2009-10-23T10:14:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2009-10-15T15:27:07.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
```

2012-08-03T12:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2014-06-16T14:09:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6472",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

2015-05-21T11:07:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2019-09-05T13:52:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
```

2021-01-19T10:47:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2022-05-02T10:11:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
```

2022-05-12T14:53:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2022-06-01T08:23:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}
```

2022-06-01T10:13:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2022-06-01T10:16:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2022-06-01T10:16:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00003400920078140009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJPA — 00003412520158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
TJMA — 00002156920198100126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
TJPA — 00002755220088140082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / TERMO DE COLARES
TJPI — 00001932420148180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJAP — 00032118220208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00002151320088100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJGO — 00199641320188090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)