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TJRS — 00078746620188210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c70c27cdb9b22e98d0fc17f0edc1c80eea34688c20e9a1954eec49fbb0f65b0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-28 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2018-04-20
Definitivo (TPU 246)
2018-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-04-16
Recebimento (TPU 132)
2018-04-13
Conclusão (TPU 51)
2018-04-12
Recebimento (TPU 132)
2018-04-12
Recebimento (TPU 132)
2018-03-29
Recebimento (TPU 132)
2018-03-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-28T15:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-13T10:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-15T16:13:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-03-29T15:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-04-12T17:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-04-12T17:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-16T14:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-19T15:05:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2018-04-20T16:44:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-04-20T16:46:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.