TJSE — 00001398820158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42467e040d3dea70374c3b4fcc83ef3401bc3891d042ea722e5ca564a8a5be68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2019-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-27
Definitivo (TPU 246)
2018-03-24
Conclusão (TPU 51)
2018-03-24
(TPU )
2018-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-11
(TPU )
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-25
Conclusão (TPU 51)
2017-08-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-25T12:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-05T15:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-05T11:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-08-27T10:56:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-07-17T13:58:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2018-03-24T15:34:38.000Z — (TPU )
  7. 2017-12-11T18:34:37.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-25T09:37:51.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-24T14:31:45.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-26T11:34:01.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-05T10:52:31.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-31T10:05:32.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-25T14:28:46.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-01T15:11:45.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-01T15:11:45.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-18T11:55:15.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-19T11:31:37.000Z — (TPU )
  18. 2015-09-10T13:34:54.000Z — (TPU )
  19. 2015-08-07T19:31:06.000Z — (TPU )
  20. 2015-07-17T16:01:57.000Z — (TPU )
  21. 2015-07-14T11:05:46.000Z — (TPU )
  22. 2015-07-09T11:29:30.000Z — (TPU )
  23. 2015-06-11T13:59:54.000Z — (TPU )
  24. 2019-02-07T10:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-04-11T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-03-27T15:34:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-03-27T15:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-03-27T11:24:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-03-24T15:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-01-28T13:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-08-30T10:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-08-25T13:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-07-20T11:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-18T14:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-07-18T14:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-06-26T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-06-07T11:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-06-05T13:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-05-31T10:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-12-01T15:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.