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Exceção de Incompetência de Juízo — Denunciação caluniosa — TJES 00000944820168080014

Classe: Exceção de Incompetência de JuízoOrgao: 10ª VARA CRIMINAL - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 763723b141462dca240228e550ac65d36af21586a74495ccefbb15d2ef7b7d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2016-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-02-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-04-28 — Redistribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-04-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2018-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2018-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2019-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
(TPU )
2019-04-12
(TPU )
2019-03-19
(TPU )
2019-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-05
Recebimento (TPU 132)
2019-02-05
Conclusão (TPU 51)
2018-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-28
Conclusão (TPU 51)
2018-07-24
Recebimento (TPU 132)
2018-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação caluniosa | Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T15:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  2. 2016-01-12T13:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  3. 2016-03-02T15:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  4. 2016-07-19T16:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  5. 2016-07-19T17:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  6. 2016-07-19T16:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  7. 2018-09-28T14:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  8. 2016-04-08T00:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  9. 2016-01-19T09:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  10. 2016-04-08T00:13:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  11. 2016-02-29T15:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  12. 2016-01-08T13:07:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  13. 2016-04-28T15:09:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  14. 2016-04-20T15:10:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  15. 2016-01-29T13:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  16. 2018-10-18T13:01:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  17. 2016-04-01T16:19:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  18. 2017-01-23T15:08:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  19. 2017-09-06T16:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  20. 2016-01-08T13:07:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  21. 2016-04-28T15:09:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  22. 2019-03-19T13:31:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  23. 2016-03-29T18:11:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  24. 2018-07-24T13:51:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  25. 2019-06-26T16:21:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  26. 2019-04-12T17:14:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  27. 2018-07-24T13:51:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  28. 2016-02-29T12:59:18.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  29. 2016-01-18T12:32:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  30. 2016-04-07T15:13:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  31. 2022-03-16T16:53:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  32. 2018-07-24T13:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  33. 2016-01-19T09:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  34. 2016-02-26T17:21:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  35. 2016-03-29T18:09:45.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  36. 2019-03-15T13:30:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  37. 2016-01-14T17:56:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  38. 2018-10-16T14:52:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4474",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
  39. 2016-01-08T17:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}
  40. 2016-02-29T13:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.