Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Abono — TRT10 00000150320215100010

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdb6b57047d43cb111edca801402ca087a9186dbeba59359b723fa557d7a8d63

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000150320215100010 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fdb6b57047d43cb111edca801402ca087a9186dbeba59359b723fa557d7a8d63. SHA-256 do comentário: 992708ec0815f78e7bbc671171bf6287453ef209663bdf494ffed2d835f718de.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-03-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-03-18 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-03-18 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-14 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T10:08:36.072000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210115150251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fdb6b57047d43cb111edca801402ca087a9186dbeba59359b723fa557d7a8d63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-19
Publicação (TPU 92)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-18
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2021-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-03-17
Conclusão (TPU 51)
2021-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-19
Publicação (TPU 92)
2021-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-15T15:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2021-01-15T21:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2021-01-18T16:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2021-01-19T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2021-01-19T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2021-01-19T18:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2021-03-17T18:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2021-03-18T12:13:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2021-03-18T12:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2021-03-19T03:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2021-03-19T03:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2021-04-06T00:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2021-04-14T19:37:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2021-01-18T16:31:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2021-03-18T12:13:08.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2021-04-14T19:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27637",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.