Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000048420176100024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 24ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9b708628ce91208e0ac7057610d7c85162f620cb0a308fd909c810e3228dfc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2017-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-08-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2017-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2017-09-04 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2017-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2017-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2017-09-04 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2017-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T21:50:42.372000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170810154522
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-08-10
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a9b708628ce91208e0ac7057610d7c85162f620cb0a308fd909c810e3228dfc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-24 a 2017-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-11: Definitivo (TPU 246)
2017-09-11: Definitivo (TPU 246)
2017-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-04T14:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-04T14:51:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-04T15:16:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-08-10T15:45:22.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-31T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-04T14:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-04T14:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-04T14:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-04T14:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-04T14:52:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-04T14:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-04T15:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-04T15:29:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-11T09:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-09-11T09:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-11T09:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51382",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00000056920176100024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003697220166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00001047620186240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000059820196100024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000054020156100024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003704220166210028 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003642320166210032 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00001709020166120026 — Prestação de Contas · 2016-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS