TRE-DF — 06007446320256000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a105e9bfae4b058addc241fa8aad95b9d55b8c0e02bffade4c546f2d0f3f3ea6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-16 a 2025-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-16T12:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14584", "nome": "018. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-09-17T13:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14584", "nome": "018. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-09-19T17:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14584", "nome": "018. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-09-16T12:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14584", "nome": "018. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-09-19T17:12:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14584", "nome": "018. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-09-19T17:12:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14584", "nome": "018. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-09-22T12:16:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14584", "nome": "018. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2025-09-22T12:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14584", "nome": "018. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: CE 18 / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
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- Tribunal: TRE-DF / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CE 18 / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000107520266130175 — Direitos Políticos · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: CE 18 / 175ª Zona Eleitoral - Medina
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