TRE-MG — 06000015220256130336

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 336ª Zona Eleitoral - TurmalinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06505c017f3a0d477a5680d5607505c88fb3c24248da46fe975ef1dbfdedd937

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas

  1. 2025-01-03T13:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  2. 2025-01-07T10:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  3. 2025-01-10T11:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  4. 2025-01-07T10:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  5. 2025-01-21T12:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  6. 2025-01-21T12:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  7. 2025-01-21T12:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  8. 2025-01-21T12:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  9. 2025-01-22T00:57:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  10. 2025-01-22T00:57:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  11. 2025-01-22T00:57:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  12. 2025-01-22T00:57:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  13. 2025-01-23T15:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  14. 2025-01-27T16:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  15. 2025-01-28T03:40:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  16. 2025-01-28T08:16:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  17. 2025-01-31T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  18. 2025-01-31T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  19. 2025-01-03T13:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  20. 2025-01-10T11:32:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  21. 2025-01-10T11:32:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  22. 2025-01-14T15:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  23. 2025-01-14T15:55:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  24. 2025-01-31T14:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }
  25. 2025-01-31T14:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16004",
        "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica