Direitos Políticos — Requerimento — TRE-MS 00000136520126120024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415f0ff58825c56866a6aa288f85be456b5f919d0ac3bf842cc989d84cb16f29
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-02-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-02-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-03-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-03-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-03-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-27T04:41:33.080000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120224161615
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 415f0ff58825c56866a6aa288f85be456b5f919d0ac3bf842cc989d84cb16f29
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2019-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2012-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-24T16:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14535", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS" } } - 2012-02-28T18:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14535", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS" } } - 2012-03-19T16:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14535", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS" } } - 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14535", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS" } } - 2012-02-28T18:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14535", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS" } } - 2012-03-14T14:48:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14535", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS" } } - 2012-03-19T16:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14535", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS" } } - 2019-09-17T15:20:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14535", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS" } } - 2019-09-17T15:21:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14535", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00000016120066120024 — Direitos Políticos · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS
- TRE-MS — 00003677820166120015 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- TRE-RN — 06002617520256200000 — Direitos Políticos · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001597820146120043 — Direitos Políticos · 2014-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-PA — 00000033520186140095 — Direitos Políticos · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00261338620096240002 — Direitos Políticos · 2009-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00001021220176240014 — Direitos Políticos · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000301120136240064 — Direitos Políticos · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS / 64 ª ZONA ELEITORAL