Procedimento Comum Cível — COVID-19 — TJAP 00013953920238030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a11854d4ed9038af37fdbb548148980499d264ffcd9163e54a154ceb894af4f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- COVID-19 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-27 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-28 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-08 — Cancelamento da distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-08-08 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-23 a 2023-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-08
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2023-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-23T22:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-26T05:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-08-01T13:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-26T05:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-27T20:02:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-28T16:11:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-08-01T13:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-08-08T09:37:19.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-08-08T09:40:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-08-18T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-13T17:09:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00014009520228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00015297120208030009 — Petição Criminal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Criminal
- TRT23 — 00001768820205230041 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT23
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TJAP — 00007464520218030009 — Procedimento Comum Cível · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TSE — 06005019820206050051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE JURISTA 2
- TRT22 — 00004638920205220005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TSE — 06005020920206050205 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ1
- TRT22 — 00004621920205220001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA