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TJRJ — 00092857120178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cc894bd9b1dabaa58ede265a5f89aa9708008594797eebd463697c2bd7d0aa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-17
Provisório (TPU 245)
2018-06-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-26
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)
2017-11-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-21T12:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-22T14:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-03-23T14:19:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-07-24T16:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-11-17T15:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-03-01T13:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-03-26T19:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-22T15:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2022-09-10T10:34:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-05-30T13:01:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-05-30T14:27:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-08-16T15:42:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-08-16T15:42:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-10-09T16:56:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-10-09T17:00:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-03-27T19:36:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2018-06-25T12:06:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2018-07-17T15:21:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2022-08-20T13:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-08-22T10:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2022-09-10T10:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.