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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Subempreitada — TRT2 00000102320135020482

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São VicenteGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04b1610952dc60e4e02c7f77fcdcb7706f7fb2448b54ea8b640410c0c38eed53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2025-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2025-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2025-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-10-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-26 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-30 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:11:57.581000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04b1610952dc60e4e02c7f77fcdcb7706f7fb2448b54ea8b640410c0c38eed53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30
Publicação (TPU 92)
2025-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-29
Definitivo (TPU 246)
2025-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Publicação (TPU 92)
2025-10-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Subempreitada | Décimo Terceiro Salário | PIS - Indenização | Assistência Judiciária Gratuita | Intervalo Intrajornada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Base de Cálculo | Outras Categorias Profissionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-01T16:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  2. 2025-09-02T10:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  3. 2025-09-02T10:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  4. 2025-09-18T00:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  5. 2025-09-30T18:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  6. 2025-09-30T18:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  7. 2025-10-01T09:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  8. 2025-10-01T09:56:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  9. 2025-10-15T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  10. 2025-10-16T10:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  11. 2025-10-16T16:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  12. 2025-10-17T08:59:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  13. 2025-10-17T08:59:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  14. 2025-10-28T10:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  15. 2025-10-29T00:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  16. 2025-10-29T13:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  17. 2025-10-30T14:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  18. 2025-10-30T14:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  19. 2013-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  20. 2025-08-26T18:31:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  21. 2025-08-26T18:31:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  22. 2025-09-30T18:35:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}
  23. 2025-10-29T13:47:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30110",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Vicente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.