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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-GO 06000027820196090006

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76377531fede106c8eb48dea188da49ae4677857598c69792dba2d1acada085

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-12-04 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-01-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T18:03:36.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191120152651
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b76377531fede106c8eb48dea188da49ae4677857598c69792dba2d1acada085

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-20 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Reativação (TPU 849)
2020-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-07
Publicação (TPU 92)
2019-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T15:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  2. 2019-11-20T18:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  3. 2019-11-27T13:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  4. 2019-11-27T13:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  5. 2019-12-04T14:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  6. 2019-12-04T17:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  7. 2019-12-04T17:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  8. 2019-12-06T15:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  9. 2019-11-20T15:26:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  10. 2019-11-25T17:37:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  11. 2019-11-25T17:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  12. 2019-11-28T00:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  13. 2019-11-28T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  14. 2019-12-04T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  15. 2019-12-04T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  16. 2019-12-04T17:38:56.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  17. 2019-12-04T17:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  18. 2019-12-07T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  19. 2019-12-07T02:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  20. 2019-12-12T02:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  21. 2019-12-12T02:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  22. 2019-12-12T13:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  23. 2019-12-12T13:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  24. 2020-01-24T16:57:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  25. 2020-01-24T16:57:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}
  26. 2020-01-24T16:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16046",
    "nome": "006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.