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TRE-BA — 00000043220196050096

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 96 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3d135a57202a59f29cb7b1665d9b6173bcf4cda1006b58f159f1b8bfe85aaa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-04-03: Remessa (TPU 123)
2020-04-02: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-31: Conclusão (TPU 51)
2020-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 12360

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-03T16:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-13T12:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-13T12:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-16T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-28T07:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-28T07:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-06T12:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-20T11:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-06T14:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T16:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T20:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-20T11:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-04T08:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-04T09:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-09T10:02:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-09T13:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T12:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T12:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-31T09:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-03T16:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-28T07:42:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-20T10:43:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-06T16:37:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-31T08:36:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-05T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-06T12:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-06T12:44:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T13:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T16:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-05T12:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T20:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T12:35:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-25T02:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-02T13:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-12T07:57:48.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16687",
    "nome": "96 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000126820146140052 — Petição Cível · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00004881720166140059 — Petição Cível · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000345320206090134 — Processo Administrativo · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-PA — 00000394420156140043 — Petição Cível · 2015-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003004320246110005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
TRE-RS — 00003037120166210030 — Processo Administrativo · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000196020186100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000381920216050053 — Processo Administrativo · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 96 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL