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Execução Fiscal — Ambiental — TRF1 00001557020174013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c47d18ae2f036e137633dfd4e86bf246070a5553bac25eb818bdffc50c1ccf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e6c47d18ae2f036e137633dfd4e86bf246070a5553bac25eb818bdffc50c1ccf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2020-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2021-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2021-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2021-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2022-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2022-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2022-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2022-10-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2022-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2022-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2022-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2022-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2022-11-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2024-11-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2024-11-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-11-16 trata do assunto oficial «Ambiental»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10
Redistribuição (TPU 36)
2022-11-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-11-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-11-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)
2022-11-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-11-16
Conclusão (TPU 15101)
2022-10-17
Conclusão (TPU 51)
2022-10-14
Petição (TPU 85)
2022-10-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T11:38:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-02-09T12:50:11.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2017-02-13T14:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-06-30T09:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2018-06-26T09:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2018-09-04T10:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-12-05T12:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-01-16T08:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-02-09T12:44:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  10. 2017-02-21T08:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2017-08-21T14:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2017-10-25T17:20:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  13. 2018-03-07T17:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2018-05-02T00:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  15. 2018-06-27T09:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2018-06-27T09:36:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  17. 2018-06-27T10:15:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2018-08-28T16:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2018-10-01T13:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2018-11-13T10:13:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  21. 2018-12-11T09:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2019-01-08T14:15:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  23. 2019-02-18T10:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2019-03-19T13:19:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  25. 2019-05-20T12:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2019-06-05T14:51:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  27. 2019-06-27T14:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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  28. 2019-08-12T21:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-08-20T16:30:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  30. 2019-10-17T14:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2019-10-17T15:09:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  32. 2019-12-03T12:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2020-01-21T11:32:50.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-01-21T14:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2020-02-25T13:10:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  36. 2020-02-28T14:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2020-02-28T14:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2020-02-28T14:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2020-02-28T14:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2020-03-11T15:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.