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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT3 00001035520145030083

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4e52c529ab1309bf4afab2d1e8c3a0d7c36ab1e1e0dc130bdc3cc74933b6b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001035520145030083 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Januária”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ae4e52c529ab1309bf4afab2d1e8c3a0d7c36ab1e1e0dc130bdc3cc74933b6b1. SHA-256 do comentário: 18975f0fadc08128ba9af3ad258824e615f37ff247a037819e98e84e5b2cc197.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2014-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-06-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-07-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-07-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2014-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2014-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:45.434704018Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ae4e52c529ab1309bf4afab2d1e8c3a0d7c36ab1e1e0dc130bdc3cc74933b6b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2014-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-21
Mandado (TPU 106)
2014-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-07
Improcedência (TPU 220)
2014-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.