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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00005083020166100023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 23ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbf16ec8b330da63f96dbb601d267d19b507c6fb2f5f563c0715876dc3929285

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-03 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-08-28 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-05-08 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2019-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-09-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-09-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-09-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2021-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-05T15:03:55.705000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161111103522
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbf16ec8b330da63f96dbb601d267d19b507c6fb2f5f563c0715876dc3929285

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-03 a 2021-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-09-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-09-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2019-06-11
Conclusão (TPU 51)
2019-05-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-04-03
Conclusão (TPU 51)
2019-04-03
Conclusão (TPU 51)
2019-04-03
Conclusão (TPU 51)
2019-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-03T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-03T11:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-04-03T11:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-11T14:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-25T12:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-01-15T14:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-11T10:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-03T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-11T10:35:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-28T10:45:22.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-08-30T14:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-10-04T18:08:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-03-05T10:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-02-04T10:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-08T16:47:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-09-03T15:40:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-03T15:41:17.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-03T15:41:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-22T19:27:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.