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Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT13 00001836820245130025

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 8ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f77a64a1c431d4a81af32ad7d043f9e28e76b01ddf3a952d4ad420033134762

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-04-11 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-04-11 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-04-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-04-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:28:18.279689516Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2024-02-19T22:18:11.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7f77a64a1c431d4a81af32ad7d043f9e28e76b01ddf3a952d4ad420033134762

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-04-11
Decisão anterior (TPU 945)
2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11
Conclusão (TPU 51)
2024-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-08
Petição (TPU 85)
2024-04-04
Publicação (TPU 92)
2024-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-19T22:18:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-02-20T07:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-02-20T08:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-04-01T10:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-04-08T22:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-04-11T07:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-04-11T09:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-04-11T09:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-02-21T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-02-21T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-03-05T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-04-04T01:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-04-04T01:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-04-11T07:18:08.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  15. 2024-02-20T08:32:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2024-02-20T08:52:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2024-02-20T08:52:33.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
  18. 2024-03-07T13:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2024-03-12T07:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-04-09T07:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-04-09T07:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-04-11T07:18:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2024-04-11T09:20:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2024-04-11T10:48:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.