TRE-PB — 06000032620256150058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ea913fc845242fbc1be825dd9e5512088cda85bd6c7ca349c6bb10c36c7226
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-05 a 2025-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-24
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-05T13:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-08T09:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T08:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-06T08:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-07T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-13T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-13T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-13T10:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-26T08:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-26T08:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-26T08:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-27T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-27T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-31T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-06-25T09:14:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-05T13:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-24T00:17:29.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-05-24T00:17:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-06-25T09:16:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } } - 2025-06-25T09:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14289", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000361320206160042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 42ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-RJ — 06000775220216190109 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-PB — 06002615020206150013 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- TRE-CE — 06001108120216060116 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000380420256240068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000241720246260418 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA
- TRE-MG — 06000103320256130168 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- TRE-MG — 06000102420256130171 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB / 171ª Zona Eleitoral - Mariana