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TJSP — 00095861420178260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db818711005437b3f56b701c5f72bfff37590b4427d9bddc39146e11b951582c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-05 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21: Definitivo (TPU 246)
2022-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-20: Documento (TPU 581)
2022-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30: Prescrição (TPU 11878)
2022-05-23: Conclusão (TPU 51)
2022-05-23: Petição (TPU 85)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-05T11:51:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2017-09-05T11:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-06T16:43:04.000Z — Remessa (TPU 982)
2017-09-06T16:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-15T10:36:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-18T13:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-21T16:34:07.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

2017-10-31T12:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T12:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2017-11-07T10:28:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-08T13:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-11-20T13:28:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ]
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2017-11-21T15:22:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-11-23T15:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-23T15:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-22T19:01:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
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    }
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2018-02-23T18:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-02-27T10:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-02T17:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-02T17:32:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-03-02T17:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-03-05T15:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-05T15:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2018-03-05T15:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-03-05T15:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2018-03-05T15:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-03-05T15:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-03-05T15:13:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-05T15:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T15:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-03-05T15:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-03-05T15:13:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2018-03-05T15:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2018-03-05T15:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-03-05T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-03-05T15:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-03-05T15:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T15:14:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T15:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2018-03-05T15:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 06293515819988260577 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1998-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
TJSP — 00015426820148260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
TJPE — 00000278720048171070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
TJSP — 00086473320118260152 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / CRIMINAL DE COTIA
TJES — 00001406820128080049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPR — 00000124720148160181 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001401520238080039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / 1ª VARA - PANCAS
TJPR — 00000122320188160079 — Termo Circunstanciado · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE AMERICANA / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL