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TRT10 — 00001237420265100004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b654a04a0e2bb423e63adca26cd6c51d3b57d542a2f9144e6c6c1868d74ea0cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30: Remessa (TPU 123)
2026-03-27: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-03-27: Conclusão (TPU 51)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: Petição (TPU 85)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-18: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2026-02-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Ajustada

Ver outros registros do assunto TPU 13904

Movimentações públicas

2026-02-06T10:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2026-02-06T13:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2026-02-06T14:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2026-02-06T15:30:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2026-02-06T15:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2026-02-06T15:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-09T03:41:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-02-09T03:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2026-02-13T18:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
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    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2026-02-13T18:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2026-02-13T18:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2026-02-18T08:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-18T08:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-19T02:28:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-02-19T02:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-24T15:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-03T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-04T19:30:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-04T21:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-27T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-27T14:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-30T10:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-06T14:27:08.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-06T15:30:39.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```
2026-02-18T08:50:52.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-03-27T16:42:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27631",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001828120195170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT14 — 00002095920255140007 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT14 — 00002099320245140007 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT23 — 00001565520235230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT23 — 00001562920225230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT4 — 00008929820135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT14 — 00002090520245140004 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT21 — 00002803220265210007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª Vara do Trabalho de Natal