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TJRS — 00243055920198210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfa268bd082821ff8deddbc01cbe498083aba9f5bdf294287d2ddeacff8e2b19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Definitivo (TPU 246)
2019-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Recebimento (TPU 132)
2019-10-10
Recebimento (TPU 132)
2019-10-10
Recebimento (TPU 132)
2019-10-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-09T12:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-06T10:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-10-10T16:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-10-10T16:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-11-05T16:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-11-07T15:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-11-08T11:10:25.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2019-11-08T11:10:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-06-23T17:46:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.