Procedimento Comum Cível — Patente — TJMA 00001294120108100053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1b70d5abca0a5c18b24e1fa6e774a79cdfa1e2931f90851dab25f8c0b700796
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 44 ocorrência(s) em 44 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Patente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-12-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-04-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-10-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-04-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-14 trata do assunto oficial «Patente»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-23 trata do assunto oficial «Patente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:53:10.316000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100607130613
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-06-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a1b70d5abca0a5c18b24e1fa6e774a79cdfa1e2931f90851dab25f8c0b700796
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-30
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Patente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-04T16:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-11-04T16:38:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-12-16T20:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-12-16T23:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-12-16T23:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-12-22T16:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-04-19T14:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-09T17:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-12T01:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-12T01:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-09-13T16:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-10-30T18:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-10-30T18:32:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-02-14T16:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-02-14T16:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-03-26T01:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-03-26T01:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-03-26T01:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-03-26T01:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-04-20T00:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-04-20T00:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-04-23T10:30:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2010-06-07T13:06:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2010-06-07T14:24:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2010-06-07T14:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2015-04-14T09:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2017-05-17T14:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2017-07-31T17:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2017-08-22T14:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2021-07-12T17:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2021-07-13T16:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-10-04T14:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-06-30T18:24:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-12-22T11:29:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-02-14T16:45:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-04-23T10:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2011-12-02T09:17:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2015-04-14T09:37:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2016-06-17T10:33:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2017-05-17T15:20:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001522620068100053 — Procedimento Comum Cível · 2006-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJMA — 00002780820088100053 — Execução Fiscal · 2008-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- TJAM — 02067403820198040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001438320148100053 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJAM — 02098678120198040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 02078801020198040001 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00002044120178210114 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002041620098260168 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001294120108100053 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Patente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a1b70d5abca0a5c18b24e1fa6e774a79cdfa1e2931f90851dab25f8c0b700796. SHA-256 do comentário:f18f1c98ec34daf2e893407fba257aca894d62c3df9caf52c3e72e00f858fd66.