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TRF3 — 00311663219884036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1988-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52c4d41d26d4883035b6d91cef4a8c511ddcbecc8dc35feb88bac4c76f4f7807

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-08-29 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-08: Reativação (TPU 849)
2024-02-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-02: Reativação (TPU 849)
2023-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-02: Redistribuição (TPU 36)
2007-10-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-10-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1988-08-29T16:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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2006-10-16T17:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-28T14:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-08-02T10:02:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2024-02-08T11:59:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2006-10-26T15:05:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-30T12:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-18T16:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-02-25T16:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2002-08-07T17:31:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-21T17:41:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-21T17:41:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2006-10-16T17:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-16T17:55:17.000Z — Determinação (TPU 1013)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-28T14:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2007-09-20T18:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13999",
    "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2007-10-02T17:04:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13999",
    "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2007-10-02T17:04:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13999",
    "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-08-02T10:01:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13999",
    "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-08-02T10:01:50.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-08-02T10:02:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2023-08-02T10:02:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2024-02-08T11:58:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13994",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2024-02-08T11:58:32.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13994",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2024-02-08T11:59:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2024-02-08T11:59:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 05680853619834036182 — Execução Fiscal · 1983-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF3 — 50041035520244036126 — Embargos à Execução Fiscal · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
TRF1 — 00002448920184013311 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 24ª - Salvador
TRF3 — 05736680219834036182 — Execução Fiscal · 1983-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF1 — 00002445520194013602 — Execução Fiscal · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 04ª - Cuiabá
TJPB — 00006732620138150751 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF6 — 00001286819814013800 — Execução Fiscal · 1989-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002439320174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 01ª Divinópolis