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TJPA — 00001914520008140401

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93d2a5ded76abebeab0d47b0ef863343cecc8798f9f73ef4ab2699f38e0e9c58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-20 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07: Definitivo (TPU 246)
2022-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22: Publicação (TPU 92)
2022-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-18: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17: Petição (TPU 85)
2022-02-17: Petição (TPU 85)
2022-02-17: Petição (TPU 85)
2022-02-15: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 5571

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-03T11:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T11:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T11:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T16:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T11:17:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T13:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T18:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T18:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T02:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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```

2022-02-15T02:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T22:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T22:33:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2022-02-17T22:33:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2022-03-18T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-03-22T02:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3048",
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  }
}
```

2022-03-22T02:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-05-26T06:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
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2022-05-27T14:33:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-05-27T14:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2006-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3048",
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2006-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2012-09-27T14:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2012-09-27T14:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2022-01-24T08:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-23T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2012-09-28T11:27:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T08:22:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-01-24T11:48:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2022-01-24T17:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2022-02-04T11:09:40.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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2022-03-18T11:39:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-07T00:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3048",
    "nome": "9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014602620238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMS — 00002301920228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única
TJPE — 00000306620148170690 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJDFT — 00236357820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPR — 00000167120228160030 — Inquérito Policial · 2022-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / FOZ DO IGUAÇU - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPA — 00003381620098140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJES — 00001553120248080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJPE — 00000303220228175590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ