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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSC 00018868020178240006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de Barra VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc23023fde5756550f0a5fde7d33ea183456c851bcd71f9c36b765dc352a15ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-11-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-06-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-01-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-01-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-02-14 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-06 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-14 a 2020-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-01-09
Petição (TPU 85)
2020-01-09
Reativação (TPU 849)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-14T11:24:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-11-13T18:23:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-08-14T18:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-04-06T13:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-04-06T13:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-04-06T13:34:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-02-27T03:58:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-02-14T15:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-14T15:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-02-14T15:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-14T15:15:33.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  12. 2020-01-09T15:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-01-09T15:46:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2020-01-09T15:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-12-19T08:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-12-10T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-12-10T15:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-10T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-06-13T14:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-13T13:19:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2018-09-07T02:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-29T16:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2018-08-28T18:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-08-28T18:51:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-08-28T17:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-08-28T17:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-08-14T12:39:31.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-08-14T12:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-08-14T12:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-08-01T18:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-08-01T15:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-08-01T06:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-07-26T13:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-07-26T13:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-07-26T13:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-26T13:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-13T18:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-06-13T18:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-05-28T17:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-05-25T23:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.