Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00002595120208080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 499595037c063259e1d436b827d221ea12bd945a0d31935e9092125b19e1ee60
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-12-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-12-14 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-12-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-12-14 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-20 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-06-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-21 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-08 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-06T11:54:39.239103873Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-11-25T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-11-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 499595037c063259e1d436b827d221ea12bd945a0d31935e9092125b19e1ee60
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-23 a 2023-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-20
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-01T12:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-01T13:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-01T13:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-14T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-12-14T12:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-20T18:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-06-21T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-23T14:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-14T12:21:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-20T18:00:25.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-06-21T05:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-08T13:43:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-08T13:43:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-14T12:21:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-20T18:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-20T18:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-21T15:47:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003741220148110012 — Execução da Pena · 2014-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJPI — 00001708920148180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001101320198180048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJMG — 04570891020228130000 — Recurso Ordinário · 2022-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00000432920208080036 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJMG — 03270519620188130145 — Recurso Especial · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 01656768720128130245 — Recurso Especial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00005269820198130248 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002595120208080048 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
499595037c063259e1d436b827d221ea12bd945a0d31935e9092125b19e1ee60. SHA-256 do comentário:cfff93f4c1c87b2af0bb30cc9f95d958abc3d0b880894817ee0966eca71800f3.