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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-SP 06000158620246260149

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1f52eeb87ab45ab88550e3bb7a40fa6049f5e616b8513e492e7ccfb210c8b12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-06-03 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-11 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:15:36.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240516182332
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1f52eeb87ab45ab88550e3bb7a40fa6049f5e616b8513e492e7ccfb210c8b12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-16 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11
Definitivo (TPU 246)
2024-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-11
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07
Petição (TPU 85)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Publicação (TPU 92)
2024-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-16T18:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  2. 2024-05-17T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  3. 2024-05-31T10:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  4. 2024-05-17T08:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  5. 2024-05-20T08:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  6. 2024-05-20T09:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  7. 2024-05-25T08:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  8. 2024-05-28T15:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  9. 2024-05-28T15:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  10. 2024-06-03T12:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  11. 2024-06-03T12:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  12. 2024-06-03T12:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  13. 2024-06-03T12:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  14. 2024-06-04T11:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  15. 2024-06-05T01:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  16. 2024-06-05T01:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  17. 2024-06-05T15:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  18. 2024-06-11T03:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  19. 2024-06-11T08:05:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  20. 2024-06-11T08:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  21. 2024-06-11T08:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  22. 2024-05-16T18:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  23. 2024-05-20T07:51:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  24. 2024-05-20T07:51:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  25. 2024-05-28T15:16:42.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  26. 2024-05-28T15:16:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  27. 2024-05-30T16:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  28. 2024-06-03T12:57:47.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  29. 2024-06-03T12:57:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  30. 2024-06-07T16:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  31. 2024-06-11T08:14:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  32. 2024-06-11T08:14:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.