STJ — 00002599720088060122

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4926e8f15be48b780b229b8e224e75efdda461992a3d72526fd97e4ac5cca63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2024-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-20
Petição (TPU 85)
2024-09-19
Publicação (TPU 92)
2024-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-16
Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-04
Mandado (TPU 106)
2024-09-03
Mandado (TPU 106)
2024-08-30
Publicação (TPU 92)
2024-08-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-15T17:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2024-02-15T18:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-03-18T12:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-03-18T13:30:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-03-18T15:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-03-18T15:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-04-03T08:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 122
        }
      ]
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  8. 2024-04-03T09:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2024-04-04T20:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-10T17:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-06-03T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  12. 2024-07-26T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  13. 2024-07-26T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  14. 2024-07-29T07:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-07-29T08:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2024-08-30T09:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  17. 2024-08-30T09:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2024-08-30T09:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2024-09-03T18:09:50.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  20. 2024-09-04T09:09:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  21. 2024-09-20T17:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2024-02-06T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-03-18T12:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-04-03T08:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2024-04-08T05:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-06-04T05:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-07-26T15:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2024-07-29T05:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2024-08-29T15:18:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  30. 2024-08-30T05:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2024-09-19T05:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2024-11-18T15:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2024-11-18T15:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2024-04-02T18:02:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2024-04-04T20:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-04-05T19:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2024-04-10T16:55:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2024-06-03T09:58:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2024-06-03T10:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-06-03T18:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.