STJ — 00002599720088060122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4926e8f15be48b780b229b8e224e75efdda461992a3d72526fd97e4ac5cca63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2024-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-04
- Mandado (TPU 106)
- 2024-09-03
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T17:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-02-15T18:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-18T12:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-18T13:30:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-18T15:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-18T15:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-03T08:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-04-03T09:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-04T20:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-04-10T17:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-03T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-07-26T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-07-26T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-07-29T07:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-29T08:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-30T09:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-30T09:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-30T09:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-09-03T18:09:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-09-04T09:09:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-09-20T17:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-06T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-18T12:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-03T08:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-08T05:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-04T05:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-26T15:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-07-29T05:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-29T15:18:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-08-30T05:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-19T05:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-18T15:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-18T15:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-02T18:02:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-04T20:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-05T19:01:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-10T16:55:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-03T09:58:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-03T10:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-03T18:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000075620156140005 — Processo Administrativo · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000412220156140008 — Processo Administrativo · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000815020196140012 — Processo Administrativo · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 12ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00002874820078060139 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 00112883120118220014 — Mandado de Segurança Cível · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª VARA CIVEL
- TJRN — 00007471120118200105 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2ª VARA
- TJPE — 00000077120168172850 — Procedimento Comum Cível · 2016-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJPE — 00000070420218173430 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ