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Recurso Ordinário em Habeas Corpus — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — STJ 00002603420208170000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 323cf217b6314bc6cd6eef15a0198c276e20df62f3a67e91c79c8cf01acd2cf5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-21 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-01-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-02-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-02-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-09 no assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-25 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-08
Petição (TPU 85)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-01-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-21
Recebimento (TPU 132)
2021-01-21
Conclusão (TPU 51)
2021-01-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-02T09:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-12-02T13:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-01-21T22:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2021-01-21T22:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-02-08T20:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-11-25T10:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-01-21T22:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-01T11:10:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2021-02-02T06:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-02-09T14:42:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-02-09T14:42:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-01-21T22:00:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2021-02-01T11:10:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-02-01T20:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-02-08T20:07:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.