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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF2 50018124320214025115

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2022-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e58d561384de3d62a6355901a725febc9e1b05081eb33eb80ac03b6b994911d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-12 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-07 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2022-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-12 a 2023-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-08-07
Reativação (TPU 849)
2022-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-12
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2022-05-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-12T20:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-12T15:37:56.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  3. 2022-08-17T14:21:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2023-08-07T16:35:58.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2023-11-07T20:21:05.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  6. 2023-12-17T23:43:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.