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Cumprimento de sentença — Títulos de Crédito — TJMT 00002070520038110004

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3790ceb9e04b4aac8bed8e685ed81836ee3c520af4aa25a210e527010736c27

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002070520038110004 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 721 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f3790ceb9e04b4aac8bed8e685ed81836ee3c520af4aa25a210e527010736c27. SHA-256 do comentário: 6ec79e33d65c61fb4b68159196495c0268cb0b3b73dee856d45a1bf7885f5dfd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 721 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-03-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  3. 2004-06-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  4. 2004-10-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  5. 2005-03-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  6. 2005-03-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  7. 2006-08-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  8. 2021-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  9. 2021-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  10. 2021-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  11. 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  12. 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  13. 2021-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  14. 2021-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  15. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  16. 2022-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  17. 2022-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  18. 2023-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2003-03-27 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/255
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-06-17 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-10-28 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/313

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T04:36:46.747000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030318000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3790ceb9e04b4aac8bed8e685ed81836ee3c520af4aa25a210e527010736c27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 721 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-19 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08
Documento (TPU 581)
2022-06-28
Recebimento (TPU 132)
2022-06-28
Remessa (TPU 123)
2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-08
Publicação (TPU 92)
2022-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04
Desistência (TPU 463)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 721. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-02-19T16:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  2. 2003-03-18T16:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  3. 2003-03-26T16:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  4. 2003-04-16T12:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  5. 2003-04-16T12:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  6. 2003-05-14T13:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  7. 2003-06-24T12:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  8. 2003-07-01T14:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  9. 2003-08-27T14:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  10. 2003-09-22T14:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  11. 2003-09-22T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  12. 2003-10-29T15:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  13. 2003-10-29T15:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  14. 2004-04-07T15:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  15. 2004-04-16T17:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  16. 2004-08-16T09:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  17. 2004-10-27T16:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  18. 2004-10-29T14:25:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  19. 2004-11-10T11:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  20. 2004-11-10T17:24:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  21. 2004-11-12T17:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  22. 2004-11-12T17:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  23. 2004-11-12T17:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  24. 2004-11-12T17:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  25. 2004-11-12T17:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  26. 2004-11-12T17:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
    "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}
  27. 2004-11-12T17:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6557",
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}
  28. 2004-11-29T17:20:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
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  29. 2004-12-13T15:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2004-12-13T15:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2004-12-13T15:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2004-12-14T13:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2004-12-14T13:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2004-12-17T14:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2004-12-23T16:31:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2004-12-23T16:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6557",
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}
  37. 2005-02-18T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2005-02-18T14:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2005-02-18T14:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "6557",
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  40. 2005-02-22T12:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.