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STM — 70000143320187100010

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Auditoria da 10ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5429dbce8731822bbfca752a09a2303c8d75612d85779282034852439c140535

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-27 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-12: Audiência (TPU 970)
2018-06-11: Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-08: Conclusão (TPU 51)
2018-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-09: Documento (TPU 581)
2018-04-17: Documento (TPU 581)
2018-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-10: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem

Ver outros registros do assunto TPU 11316

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-13T12:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-06-12T14:33:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-06-11T09:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-06-08T15:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-06-04T16:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-05-09T16:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-04-17T15:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-04-13T17:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-04-10T18:05:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-04-10T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-03-27T17:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-03-27T16:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}

2018-06-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}
```
2018-06-11T09:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}
```
2018-04-04T09:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}
```
2018-03-27T16:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32708",
    "nome": "Auditoria da 10ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00000894720228080036 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / VARA ÚNICA - MUQUI
TJMMG — 20001338920209130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20008491020209130003 — Inquérito Policial Militar · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
STM — 70013669820197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70010230520197000000 — Correição Parcial Militar · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70008212820197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
TJMSP — 09002474020219260000 — Revisão Criminal · 2021-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / Enio Luiz Rossetto
TJPR — 00224654020238160013 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: Auditoria da 10ª CJM / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA