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Representação — Cargo - Prefeito — TRE-TO 06003884920206270014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fd809c614b713cdd0b564dd1b03cee1ec1aa66244e6687e38b78a0e33b88c6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-10-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-10-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-10-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-09 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:26:57.098000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200928000040
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5fd809c614b713cdd0b564dd1b03cee1ec1aa66244e6687e38b78a0e33b88c6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23
Improcedência (TPU 220)
2020-10-20
Conclusão (TPU 51)
2020-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-28T00:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  2. 2020-09-28T11:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  3. 2020-10-20T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  4. 2020-10-07T09:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  5. 2020-10-07T09:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  6. 2020-10-27T06:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  7. 2020-10-27T06:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  8. 2020-10-27T06:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  9. 2020-10-29T02:33:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  10. 2020-10-29T02:33:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  11. 2020-11-09T18:37:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  12. 2020-09-28T00:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  13. 2020-09-28T11:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  14. 2020-10-01T10:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  15. 2020-10-02T12:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  16. 2020-10-09T18:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  17. 2020-10-19T10:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  18. 2020-10-23T11:39:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  19. 2020-10-27T12:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  20. 2020-11-09T18:37:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}
  21. 2020-11-09T18:37:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16933",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.