Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Bancários — TRT1 00014001120095010057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b49a96ae25ffa4afa4ee0eec8f04c24460342344481f0b600a6ec586ca935b4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 870 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Complementação de Aposentadoria/Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/797 - 2021-06-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/813 - 2025-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/706/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/706 - 2025-11-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/707/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/707 - 2025-12-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/708/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/708 - 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/718/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/718 - 2026-02-19 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/724/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/724 - 2026-02-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/725/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/725 - 2026-03-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/734/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/734 - 2026-03-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/736/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/736 - 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/737/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/737 - 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/738/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/738 - 2026-07-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/753/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/753 - 2026-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/869 - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/763/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/763 - 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/774/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/774 - 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/775/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/775
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-22 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/797 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/813 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-14 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/869
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T07:31:35.266000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20081219000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-12-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1b49a96ae25ffa4afa4ee0eec8f04c24460342344481f0b600a6ec586ca935b4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 870 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bancários | Salário/Diferença Salarial | Complementação de Aposentadoria/Pensão
- Ver outros registros do assunto TPU 13648
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13627
Movimentações públicas — parte 1 de 22
Atos 1–40 de 870. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-09T08:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2009-08-04T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-24T14:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-30T02:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-10-30T02:42:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-07T16:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-09T00:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-09T00:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-09T00:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-09T00:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-09T00:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-02T15:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-06T01:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-06T01:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-13T18:58:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-23T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-23T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-25T13:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-08T12:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-12T18:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-16T12:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-04-30T19:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-16T01:31:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-29T14:29:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-05-29T14:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-12T09:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-13T17:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-06-27T17:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-02T00:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-02T00:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-07-02T00:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33804", "nome": "57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010535220115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00955009020075010068 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00013639720125040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT1 — 00064005120095010005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00014125720105010035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00014023720105010027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00013229120115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000097320135050023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00014001120095010057 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Bancários | Salário/Diferença Salarial | Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 870 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1b49a96ae25ffa4afa4ee0eec8f04c24460342344481f0b600a6ec586ca935b4. SHA-256 do comentário:7d012b7a6686fd2b22566b1c93594145e33782d6be88e2a02a5c59626ef1f6ec.