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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Fruição/Gozo — TRT18 00005213620155180181

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Sao Luis de Montes BelosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 064ce313a33ebea90814cc31f61540b12fd9d2e2916f1f5849091316b44fae25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2018-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-12-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-12-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-05-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-05-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-07-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-07-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-05-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-05-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-05-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-05-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-06-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-06-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fruição/Gozo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que questão do assunto «Fruição/Gozo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-08-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Fruição/Gozo» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-05-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-05-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-18T00:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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  3. 2018-07-18T00:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
  4. 2018-07-18T00:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
  5. 2018-07-18T00:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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  6. 2018-07-26T00:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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  7. 2018-07-26T00:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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  8. 2019-12-23T09:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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  9. 2019-12-26T18:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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  10. 2021-05-17T16:37:34.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-07T16:54:58.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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  12. 2025-06-04T14:02:55.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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  13. 2015-11-16T15:41:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2018-07-17T13:02:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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  15. 2018-08-14T08:28:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-05-17T16:30:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-07-12T16:13:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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  18. 2021-07-12T16:13:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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  19. 2021-07-12T16:13:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
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  20. 2021-07-12T16:14:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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  21. 2023-05-02T12:35:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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  22. 2023-05-02T12:36:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
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  23. 2024-05-07T16:54:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}
  24. 2025-06-04T14:02:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29307",
    "nome": "Sao Luis de Montes Belos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.