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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001035320105030032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4d9d748a1c70979f145be91406f42f45b715d5e50c3fc26cdd558adf9b3e2c5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001035320105030032 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Contagem”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a4d9d748a1c70979f145be91406f42f45b715d5e50c3fc26cdd558adf9b3e2c5. SHA-256 do comentário: f23c7b5b42466492692fa955cb217504f922e322951fc21bfd206fc8ae54af90.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-04-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2011-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2011-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2011-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2011-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2011-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2011-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2011-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2011-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2012-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2012-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2012-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2018-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2018-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2019-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-04-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:09.452027518Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a4d9d748a1c70979f145be91406f42f45b715d5e50c3fc26cdd558adf9b3e2c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2019-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-15
Recebimento (TPU 977)
2018-10-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-06
Conclusão (TPU 51)
2012-01-23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-12
Conclusão (TPU 51)
2011-09-12
Conclusão (TPU 51)
2011-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  38. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  40. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.