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TJMA — 00001295920208100063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a24282e87cd00472fae8b134d0dc3798683a0b09c990dcbeef5f830ac24c99a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30: Definitivo (TPU 246)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-24: Publicação (TPU 92)
2024-04-24: Petição (TPU 85)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Petição (TPU 85)
2024-04-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-16: Prescrição (TPU 11878)
2024-04-16: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-17T11:11:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
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2021-05-17T13:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3194",
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2021-05-17T13:04:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2020-03-18T16:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
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2020-03-18T16:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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2020-03-16T13:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2020-03-09T15:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2020-03-09T14:34:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2020-03-05T10:02:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2024-04-30T13:21:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T02:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3194",
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2024-04-30T02:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
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2024-04-24T13:04:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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2024-04-24T01:15:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3194",
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  }
}

2024-04-24T01:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}
```

2024-04-22T21:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-04-22T15:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2024-04-16T12:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "3194",
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  }
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2024-04-16T11:01:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "3194",
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  }
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2024-03-05T04:47:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-03-05T03:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-28T12:20:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-26T14:34:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-26T14:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "3194",
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2024-02-26T14:33:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-26T14:33:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-19T19:47:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-19T15:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-19T14:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-19T14:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-19T14:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-19T14:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-19T14:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-19T14:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-19T12:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2024-02-02T09:32:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2023-07-14T10:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2023-07-14T10:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2023-06-07T02:57:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

2023-06-07T01:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3194",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000300520248172440 — Termo Circunstanciado · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJPB — 00006429120188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJSP — 00285081420048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
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TJSP — 00005972220078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJMA — 00002084920198100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
TJPA — 00003283120138140123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
TJPE — 00000297520198170700 — Termo Circunstanciado · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR