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Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Levantamento do FGTS — TRT16 00160087920255160010

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: Vara do Trabalho de Barra do CordaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22063b7afbf6e81e71a89f16e6935559134b52928d446b47df17edb5dcf02568

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-13 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2025-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-01-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-01-16 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-01-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-03 no assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03
Definitivo (TPU 246)
2025-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-17
Publicação (TPU 92)
2025-01-16
Desistência (TPU 463)
2025-01-16
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-15
Petição (TPU 85)
2025-01-15
Conclusão (TPU 51)
2025-01-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-13T16:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-01-14T11:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-01-14T20:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-01-15T01:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-01-15T12:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2025-01-15T14:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2025-01-16T22:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-01-17T01:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-02-01T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-02-03T09:18:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-01-16T22:00:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  12. 2025-01-13T16:29:35.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  13. 2025-01-14T20:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2025-01-15T01:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2025-01-16T22:00:19.000Z — Desistência (TPU 463)
  16. 2025-01-17T01:48:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-02-03T09:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.