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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001129620166210136

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 136 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0dc256ecebc205474ffa31011ab2e2cd3b6c1f0fd3ae7eda1952c4fe3cdc0ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2017-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-04-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-09
Definitivo (TPU 246)
2017-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-04
Remessa (TPU 123)
2017-05-03
Documento (TPU 581)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-25
Conclusão (TPU 51)
2017-04-19
Recebimento (TPU 132)
2017-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T16:14:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-18T18:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-10T11:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-30T16:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-17T12:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-17T16:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-25T15:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-04T16:17:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-26T16:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-23T13:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-03-23T13:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-04-07T13:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-04-07T16:20:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-17T16:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-03T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-04T16:09:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-09T12:44:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-26T16:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-27T17:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-04-05T13:28:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-04-17T12:07:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-04-17T16:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-04-19T17:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-05-02T14:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-05-05T16:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-05-09T12:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-08-30T14:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27259",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.