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TJRJ — 01230350420148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc8020a96bb5dc6bdbe55191c16c087315b79f6958a59990906a00fbd3baebad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-10 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09: Definitivo (TPU 246)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30: Petição (TPU 85)
2022-11-03: Petição (TPU 85)
2022-10-24: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-24: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-14: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Ver outros registros do assunto TPU 8961

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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2014-04-10T17:04:27.000Z — Apensamento (TPU 135)

2014-04-16T16:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2014-04-25T16:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-05-05T14:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2014-06-13T16:47:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-09T17:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-07-09T17:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-08-27T10:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-09-17T16:52:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-10-07T16:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-10-07T16:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-11-03T16:57:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2015-11-03T16:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-11-03T16:58:22.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-11-05T14:19:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-06-15T13:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-10-01T17:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-10-01T17:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-10-14T17:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-04-08T15:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-20T15:09:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-28T16:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-05-19T17:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2022-08-24T17:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-09-01T17:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-09-02T18:14:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-10-13T12:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-11-03T15:00:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-11-30T17:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2023-05-09T13:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-04-25T16:16:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-07-09T17:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-29T09:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-27T10:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009415020125040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
TRT2 — 00004972320105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT17 — 00001923120205170131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT17
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TJES — 00001471420168080019 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TJES — 00001474820158080019 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
STJ — 00004089420108120045 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / GABINETE DO MINISTRO LÃZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5Âª REGIÃO)
TJMG — 00071112320148130223 — Recurso Especial · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / Terceira Vice-Presidência
TRT17 — 00001932220145170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT17
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA