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TJRS — 00483116420108210049

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível - Frederico WestphalenGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 778eb76ddaa34adfa0fda0896b12d7e51cd3ad739a372c82caecbafb8b61ee08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-21 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-11
Recebimento (TPU 132)
2021-10-26
Conclusão (TPU 51)
2021-10-26
Petição (TPU 85)
2021-10-26
Petição (TPU 85)
2021-08-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-09-14
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Conclusão (TPU 51)
2020-09-02
Petição (TPU 85)
2020-08-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-21T10:33:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-06-30T16:37:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-09-22T10:25:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
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  4. 2016-02-17T16:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-02-17T16:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-03-22T09:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-05-19T15:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2017-05-19T15:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2018-01-23T11:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-04-16T16:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2018-04-16T16:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-07-24T15:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-07-24T15:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-10-16T09:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-10-16T17:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-10-26T16:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  17. 2018-11-20T16:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2018-11-20T16:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2019-05-16T11:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-05-16T11:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  21. 2019-08-27T11:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-08-27T11:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2020-09-02T14:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2020-09-02T14:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  25. 2021-10-26T10:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2021-10-26T10:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2021-10-26T10:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ]
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  28. 2011-08-15T17:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-08-23T15:16:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2011-09-16T16:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-10-20T14:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-11-16T13:56:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2012-02-03T08:59:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2012-07-31T10:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-01-30T14:08:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2013-04-24T11:36:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2014-01-14T16:38:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2014-05-23T13:22:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2014-06-17T11:18:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2015-06-10T11:33:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.