TJSE — 00007895320158250017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfc8513d9bfa435a2a6a1ba4f9a05d81e7245b8e9f02b449238ed6405ffb73bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-09 a 2019-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-15
- (TPU )
- 2017-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-20
- (TPU )
- 2017-01-20
- (TPU )
- 2017-01-20
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-15T09:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-26T21:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-08T12:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2015-11-04T12:44:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-02-15T10:04:48.000Z — (TPU )
- 2017-01-20T17:39:14.000Z — (TPU )
- 2017-01-20T14:11:15.000Z — (TPU )
- 2017-01-20T11:21:16.000Z — (TPU )
- 2017-01-20T11:18:48.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T11:33:23.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T16:55:30.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T16:55:30.000Z — (TPU )
- 2016-06-08T12:38:23.000Z — (TPU )
- 2015-11-06T10:35:25.000Z — (TPU )
- 2015-10-07T13:39:15.000Z — (TPU )
- 2015-10-07T12:49:21.000Z — (TPU )
- 2015-09-30T14:10:18.000Z — (TPU )
- 2015-09-30T14:06:30.000Z — (TPU )
- 2015-09-30T14:03:38.000Z — (TPU )
- 2015-09-30T09:33:48.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T10:18:55.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T10:05:11.000Z — (TPU )
- 2015-09-28T17:50:55.000Z — (TPU )
- 2015-09-28T17:33:07.000Z — (TPU )
- 2015-09-28T17:29:54.000Z — (TPU )
- 2015-09-28T17:15:07.000Z — (TPU )
- 2015-09-28T17:06:29.000Z — (TPU )
- 2015-09-28T17:02:27.000Z — (TPU )
- 2015-09-28T16:58:37.000Z — (TPU )
- 2015-09-03T10:32:36.000Z — (TPU )
- 2015-08-19T09:13:09.000Z — (TPU )
- 2015-07-31T12:47:37.000Z — (TPU )
- 2015-07-13T09:45:17.000Z — (TPU )
- 2019-02-21T12:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-22T13:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-22T13:20:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-13T09:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-23T09:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-23T09:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-27T14:01:21.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8573", "nome": "Carmópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031260220208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00032106120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
- TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001944020208180028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJMT — 00003426620188110044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJPE — 00000305020218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPI — 00001915920208180069 — Termo Circunstanciado · 2020-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
Leia também na Wiki Jurídica
- Injúria ou ameaça online: quando cabe transação penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada