Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000516520265120058

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 171c63cf63144e57912b5c4097dfffb9458ce32179d71f2abe744eaace4e76f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17: Definitivo (TPU 246)
2026-03-11: Publicação (TPU 92)
2026-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11: Publicação (TPU 92)
2026-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10: Publicação (TPU 92)
2026-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-15T09:54:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-15T15:14:23.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-15T15:14:31.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-15T15:18:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-15T15:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-15T15:39:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-15T15:39:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-15T15:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-16T08:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-16T08:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-19T06:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2026-01-19T06:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-19T06:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2026-01-19T06:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-01-30T14:10:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-02T10:43:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-02T10:43:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-02T14:21:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-03T18:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-11T06:49:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-11T16:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-13T12:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-13T12:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-19T08:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2026-02-19T08:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-02-19T08:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2026-02-19T08:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-02T15:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-03T07:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2026-03-03T07:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-09T14:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-09T15:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-09T16:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-10T07:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2026-03-10T07:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-10T09:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-10T09:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-11T08:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

2026-03-11T08:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

2026-03-11T08:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19419",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000698520255090129 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT6 — 00000741820265060142 — Reclamação Pré-processual · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
TRT24 — 00242324220245240002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT12 — 00000913620245120052 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
TRT10 — 00001858420265100014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT12 — 00000908720245120040 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
TRT5 — 00000642720265050101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT6 — 00000880220245060391 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / SALGUEIRO - 01A VARA

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada