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TRE-BA — 00000040920196050136

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 136 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74a26b827b0ab44f94d9ad75dbc496af9a9a138bb5620680d206dcc133a40593

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2020-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-11: Definitivo (TPU 246)
2020-05-11: Definitivo (TPU 246)
2020-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-11: Documento (TPU 581)
2020-03-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-30: Remessa (TPU 123)
2020-03-30: Conclusão (TPU 51)
2020-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17: Conclusão (TPU 51)
2020-03-12: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 12360

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-06T09:49:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T10:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-12T10:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-12T11:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-11T08:42:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-13T09:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-13T09:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T08:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T08:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-24T13:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T20:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-20T11:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T08:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-10T17:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T09:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T11:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T11:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T11:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T11:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-17T08:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-30T12:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-30T17:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T21:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-03T12:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-24T13:57:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-24T13:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T20:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-11T11:31:42.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-12T00:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-12T00:03:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-17T00:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-24T09:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-30T13:02:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T21:44:11.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T21:49:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T21:50:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-11T21:50:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16848",
    "nome": "136 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000337620156140030 — Carta Precatória Cível · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 136 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000101320186140035 — Carta Precatória Cível · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 136 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003154620246110026 — Processo Administrativo · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 136 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral
TRE-PA — 06000432520196140000 — Petição Cível · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 136 º CARTÓRIO ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
TRE-AM — 06005015920246040060 — Processo Administrativo · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 136 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000751520176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 136 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005110820166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 136 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003192620246110045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 136 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45ª Zona Eleitoral