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TJTO — 50133210620128272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1abd314050b03533db30408700f9275dca23acf5464075820eef1e047ecc8e7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2017-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-01: Procedência (TPU 219)
2017-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-23: Documento (TPU 581)
2016-11-29: Remessa (TPU 123)
2016-11-23: Remessa (TPU 123)
2016-11-23: Distribuição (TPU 26)
2016-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-29: Documento (TPU 581)
2015-12-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-13T14:20:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-13T14:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T15:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T16:04:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T12:52:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T06:00:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-24T15:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T08:49:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-14T22:08:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-18T20:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T11:39:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T13:27:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-08T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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    "codigo": "13696",
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  }
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2016-06-29T14:17:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-11-22T17:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-22T17:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "13696",
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  }
}

2016-11-23T13:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "13696",
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2016-11-23T13:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2016-11-29T16:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "13696",
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}

2017-02-23T13:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
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2015-02-04T14:54:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2015-02-04T14:54:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2015-02-04T14:54:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
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2015-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T13:51:16.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-10T16:37:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2015-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2015-03-27T09:27:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
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2015-04-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2015-05-14T17:34:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
}

2015-10-07T11:34:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
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2015-12-09T16:34:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
    "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
  }
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2016-11-21T17:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-11-21T17:41:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-04-25T10:43:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-06-01T14:06:53.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13696",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00027519820208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJPB — 00006309620168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
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