Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJDFT 00073773420168070020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74969f07d56552e9b38c667564aab1883b12de66c02831b400ec925b5af7706f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2019-02-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2021-08-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2021-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-12-14 — de Conciliação; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-12-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2023-01-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-02-03 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2023-02-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2023-03-17 — de Conciliação; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-08-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-11-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-26 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-27 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:51:02.436000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190903134305
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 74969f07d56552e9b38c667564aab1883b12de66c02831b400ec925b5af7706f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-17
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-10T13:54:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2017-12-05T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-03-02T15:33:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-03-07T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-03-14T13:31:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-03-14T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-03-14T18:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-03-15T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-13T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-13T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-16T15:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-17T12:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-17T12:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-20T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-20T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-04-20T18:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-07-10T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-07-11T15:00:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-07T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-15T12:55:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-16T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-16T13:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-16T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-24T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-24T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-24T16:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-27T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } } - 2018-08-31T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77284", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003442920188110014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJDFT — 00248072120148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001127520158180095 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJSP — 00046832820178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00000628520178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 02058887020148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00286973920138190206 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00338563320168260506 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 03 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO