Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000015320246130153
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fdb7fcdc9ad0c9589596393ef44bb4f97b136aa9cdf00145e2e8c03659a827a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-01 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-30T14:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2024-01-31T13:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2024-02-02T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2024-02-02T12:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2024-01-30T14:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2024-02-01T13:43:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2024-02-01T13:43:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2024-02-02T12:44:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } } - 2024-02-02T12:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15821", "nome": "153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000121920236130347 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-MG — 06000075620206130038 — Direitos Políticos · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-MG — 06000122220206130283 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 283ª Zona Eleitoral - Virginópolis
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 153ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL