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TRE-PB — 06000042020266150076

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66f88184104284a40064d00190f66b029ccea6aa9e11b8ab5c9bf3895ea9d991

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-03 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11: Documento (TPU 581)
2026-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-24: Publicação (TPU 92)
2026-07-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-23: Procedência (TPU 219)
2026-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-03T23:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T12:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T09:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-21T16:55:57.000Z — Mandado (TPU 106)

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2026-06-25T09:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-22T09:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-07T13:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-08T08:55:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-13T07:44:00.000Z — (TPU 15216)

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2026-04-17T06:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-17T06:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-21T16:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-09T00:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-17T10:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-06T06:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-16T16:18:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-23T08:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-23T08:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T08:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-23T13:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-24T00:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-28T11:10:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-29T21:31:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-30T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T12:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-03T23:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-04-07T12:23:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-04-13T07:44:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-04-17T06:42:15.000Z — Mandado (TPU 985)

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2026-07-02T07:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-07-02T07:25:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-07-23T08:35:31.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T08:35:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000235320226260175 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA
TRE-SP — 06000235920226260076 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO
TRE-RJ — 06000741620256190026 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TRE-SP — 06000236820256260427 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
TRE-RJ — 06000749420236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-MG — 06000097920236130245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara
TRE-SC — 06000363520236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000747320236190256 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ