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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MS 06000033620216120030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c877a71839c919db9d582a9a1d27a3a0b5b5be9f3b0be4e4cbb7eb0ed970ee2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-07-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-16 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T00:31:49.103000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210212190026
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c877a71839c919db9d582a9a1d27a3a0b5b5be9f3b0be4e4cbb7eb0ed970ee2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-08
Petição (TPU 85)
2021-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-30
Publicação (TPU 92)
2021-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T19:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  2. 2021-03-02T15:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  3. 2021-05-13T18:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  4. 2021-04-13T18:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  5. 2021-05-01T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  6. 2021-05-03T18:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  7. 2021-06-28T14:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  8. 2021-06-28T14:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  9. 2021-06-28T14:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  10. 2021-06-28T14:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  11. 2021-06-29T02:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  12. 2021-06-30T02:24:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  13. 2021-07-03T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  14. 2021-07-08T17:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  15. 2021-07-16T16:33:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  16. 2021-07-16T18:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  17. 2021-08-19T02:29:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  18. 2021-02-12T19:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  19. 2021-03-04T14:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  20. 2021-06-17T18:47:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  21. 2021-06-28T14:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  22. 2021-06-28T19:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  23. 2021-06-28T19:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  24. 2021-08-19T18:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  25. 2021-08-19T18:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.